Dia da Caatinga: PRS Caatinga promove seminário em prol de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável
| 3 de maio de 2023
Iniciativa realizada em parceria com a Reserva da Biosfera da Caatinga e transmissão da TV Caatinga
Uma região repleta de potencialidades, a Caatinga congrega 70% do Nordeste, sendo a representação mais genuína da Agricultura Familiar, que leva o alimento para a mesa da maioria dos brasileiros. O Dia da Caatinga é uma data para celebrar a biodiversidade do bioma e a riqueza humana e social da região, do encontro das práticas de convivência com o semiárido com as tecnologias de baixo carbono.
Para marcar a data, reivindicando o reconhecimento e a valorização de seus territórios e populações, o PRS Caatinga e a Reserva da Biosfera promoveram o seminário on-line “Políticas Públicas para uma Caatinga Sustentável”, reunindo autoridades como a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva (ver matéria), e a secretária de Inovação e Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Renata Bueno Miranda (ver matéria). Gestores públicos, pesquisadores e especialistas participaram de três mesas redondas com mediação de Francisco Campello, coordenador regional do PRS Caatinga.
Contextualizando a proposta de debater políticas públicas para uma Caatinga sustentável, Campello relembrou esforços para reconhecer e valorizar o bioma no âmbito do Legislativo. “Temos atualmente dois projetos de Lei tramitando no Congresso Nacional, um que reconhece a Caatinga como bioma nacional e outro de necessidades de políticas de desenvolvimento sustentáveis para o bioma Caatinga. A partir do momento que o Estado Brasileiro reconhece a Caatinga como um ambiente de prioridade, a gente consegue demonstrar lá fora as necessidades de investimentos e de apoio”, disse.
Conservação do bioma deve promover integração social e econômica
A primeira mesa teve como tema “Necessidades de políticas para promover a potência ambiental, florestal e agrícola da Caatinga” e reuniu os debatedores Alecksandra Vieira de Lacerda, professora da Universidade Federal de Campina Grande e o diretor do PRS Caatinga, Pedro Leitão.
A professora Alecksandra Vieira enfatizou a necessidade de promovermos um desenvolvimento pautado em responsabilidade social e ambiental. “Temos o desafio de perceber a importância das relações humanas no bioma Caatinga. Traçar perfis de manejos adaptativos e olhar o conhecimento endêmico dos atores sociais. A Reserva da Biosfera da Caatinga está trabalhando para reforçar estratégias integradas de conservação com um olhar mais holístico. O olhar integrado de marcadores sociais com serviços ecossistêmicos. Estamos trabalhando fortemente com os corredores ecológicos. Precisamos discutir a biodiversidade com um olhar mais plural, com um vetor de integração, econômica, social e ambiental” -, sublinhou a especialista.
Já Pedro Leitão detalhou as grandes entregas do PRS Caatinga, entre elas o engajamento de mais de 1,5 mil famílias de agricultores rurais na adoção das tecnologias agrícolas de baixo carbono nas suas propriedades. Além disso, o Projeto capacitou mais de 700 profissionais de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), entre outras realizações.
A partir da experiência de três anos de atuação, Leitão comentou: “Podemos evidenciar três grandes temas e oportunidades no que se refere ao desenvolvimento da Caatinga, que são o pagamento por serviços ambientais, o mercado de crédito de carbono e a criação de oportunidades de novos mercados para a agricultura familiar com base no cooperativismo. É imperioso que a Caatinga seja reconhecida como prioridade naciona”, ressaltou.
Políticas nacionais devem se articular com a agenda climática global
A segunda mesa de debates, com o tema “Iniciativas para o desenvolvimento sustentável da Caatinga” reuniu Mauro Pires, secretário-adjunto do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática; e Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.
Na ocasião, Mauro Pires agradeceu a iniciativa de promover o debate, ressaltando que a iniciativa de elevar a Caatinga ao status de patrimônio nacional é de grande importância.
Olhar de maneira integrada para as três grandes convenções – a Convenção do Clima, a Convenção da Biodiversidade e a Convenção do Combate à Desertificação – para pensar a conservação da biodiversidade da Caatinga, Alexandre Pires falou sobre as estratégias necessárias para avançar na proteção do bioma.
“É preciso acabar com a ideia de segmentação dos biomas, porque os biomas estão relacionados. Precisamos criar um grande pacto nacional em defesa da Caatinga. Reconhecer que no bioma temos diferentes sujeitos sociopolíticos. No Ministério, estamos retomando a agenda do Combate à Desertificação, interrompida no governo passado, e também o contato com instituições como as Nações Unidas, para repactuar, em defesa da Caatinga”, ressaltou Pires.
Descarbonização da a agricultura demanda estratégias múltiplas
A terceira mesa abordou as “Ações para a agricultura de baixo carbono na Caatinga”, tendo como participantes Lucia Marisy, vice-reitora da Univasf e professora do Mestrado em Extensão Rural e Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial; Salete De Moraes, pesquisadora em Sistemas Sustentáveis de Produção Animal da Embrapa Semiárido; Gustavo Bediaga, analista ambiental do Ibama-Brasília; e Francisco Campello, coordenador regional do PRS Caatinga.
Na sua fala, a professora Lúcia Marisy classificou como fundamental a disseminação de conhecimentos para os estudantes e a população em geral, visando engajar a participação em discussões sobre temas como aquecimento global, efeito estufa e sequestro de carbono, entre outros assuntos. “A transição para a economia verde demanda a formação de novos sujeitos. Precisamos fortalecer a educação ambiental, introduzindo na sua temática a educação para as mudanças climáticas. Para isso, precisamos de investimentos do governo em material didático e formação de professores”, enfatizou a professora.
Em seguida, o tema dos sistemas integrados na Caatinga foi proposto pela pesquisadora Salete De Moraes, que destacou a importância de fortalecer a bioeconomia do semiárido. A pesquisadora questionou como estabelecer uma política de descarbonização na região e comentou: “Precisamos manter as áreas de pastagem natural e estabelecer práticas de conservação nacional. Gostaria de agradecer às instituições parceiras por voltarem o olhar para esse bioma tão importante”.
Finalizando a mesa redonda, Gustavo Bediaga destacou o papel emblemático dos órgãos licenciadores no uso sustentável do bioma. O analista ambiental contou a experiência da criação pelo Ibama de um grupo de trabalho, em 2020, para elaboração de uma Normativa Nacional voltada ao Manejo Florestal Sustentável da Caatinga, e ressaltou o diferencial do bioma. “Na Caatinga existe um acúmulo muito grande de conhecimento sobre como usar de maneira sustentável esse bioma. Nem todos os biomas têm modelos de uso sustentável, com décadas de pesquisa, com o aporte do uso tradicional dos moradores da região”, detalhou.