Rural Sustentável - Caatinga

PRS Caatinga evidencia papel do semiárido na Agenda 2030

Juliana Braga — 2023-12-12T18:27:03Z

Nesta terça-feira, encerra-se a 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP), em Dubai. Realizado anualmente, o encontro reúne representantes de governos, cientistas, diplomatas e membros da sociedade civil para discutir iniciativas sobre os impactos das mudanças climáticas, ambições e responsabilidades básicas dos Estados. Os debates são pautados pela Agenda 2030, plano de ação proposto pelos Estados Membros da ONU em 2015, composto por 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Por ser um bioma rico em biodiversidade e adaptado a condições climáticas extremas, a Caatinga tem um enorme potencial de contribuição para que o Brasil alcance as metas propostas na Agenda 2030. O Projeto Rural Sustentável Caatinga (PRS Caatinga) vem trabalhando, ao longo de quatro anos, neste sentido por meio de ações integradas para a implementação de uma agricultura sustentável e regenerativa, que evidenciam a vocação do semiárido como celeiro de políticas públicas voltadas para adaptação climática e potencial garantidor de segurança alimentar.

“O PRS Caatinga uniu a inovação das Tecnologias Agrícolas de Baixa Emissão de Carbono às Tecnologias Sociais de Convivência com o Semiárido, desenvolvidas pelos próprios produtores rurais e transmitidas a cada geração. Essa ação integrada permite resultados mais robustos, que vão de encontro à proposta da Agenda 2030 de fomentar ações de 17 eixos distintos, mas complementares”, afirma Pedro Leitão, Diretor do PRS Caatinga.

Ao promover ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação às Mudanças Climáticas que diminuem a vulnerabilidade social dos pequenos agricultores no Bioma, o PRS Caatinga tem em seu plano de execução iniciativas que abrangem quase todos os ODS. No entanto, seu principal eixo de atuação está associado ao ODS 13 Ação contra a Mudança global do Clima.

"Classificar o PRS Caatinga de acordo com os ODS foi tarefa importante para entendermos a magnitude do Projeto. Estamos inseridos principalmente no ODS 13, que trata das ações climáticas e fortemente ligados ao ODS 2, com o tema agricultura sustentável e segurança alimentar. Também reconhecemos a transversalidade do PRS Caatinga em praticamente todos os ODS, direta ou indiretamente." enumera a Coordenadora Científica do Projeto, Renata Barreto.

Redução da Pobreza faz parte da missão do Projeto

A relação entre o Projeto e Agenda 2030 está no cerne de sua missão, que atende ao primeiro ODS , voltado para o fim da pobreza. Ao fomentar práticas agrícolas sustentáveis, que ajudaram a converter áreas improdutivas em áreas de plantio em consórcio ou rotação de cultura, o PRS Caatinga permitiu aos pequenos produtores familiares desenvolverem uma fonte de renda contínua.

Outro objetivo diretamente ligado ao Projeto é o ODS 2 Fome Zero e Agricultura Sustentável, que pretende acabar com todas as formas de fome e má nutrição. Segundo os formuladores da Agenda 2030, o acesso à alimentos nutritivos está diretamente ligado às práticas agrícolas sustentáveis, fomentadas pelo PRS Caatinga por meio do apoio à agricultura familiar, transferência de tecnologia e acesso ao mercado.

O PRS Caatinga também atende a duas metas que integram este ODS. A primeira é o estímulo ao aumento de renda dos pequenos produtores com especial atenção à inclusão de mulheres, que também toca o ODS 5 (igualdade de gênero), e povos tradicionais, como indígenas, quilombolas e de comunidades de fundo de pasto. A segunda é a adoção de práticas agrícolas resilientes, que permitam o aumento da produção alimentar dos agricultores familiares e que mantenham os ecossistemas, fortalecendo sua capacidade de adaptação às mudanças climáticas.

Caatinga tem papel crucial para conter mudanças climáticas

Essas ações também remetem ao ODS 15 Vida terrestre. O PRS Caatinga atua na conservação, restauração e manejo sustentável do Bioma, de forma a conservar sua biodiversidade, combater a desertificação e serviços ecossistêmicos.

A adoção das TecABC pelos pequenos produtores só foi possível graças ao trabalho de profissionais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que como integrantes equipes dos 20 Arranjos Produtivos Locais (APLs), orientaram os produtores sobre como implementar as TecABC em suas propriedades. Grande parte desses profissionais foi formado pelo Projeto por meio do “Curso de Especialização em Tecnologias Agrícolas de Baixa Emissão de Carbono: Fortalecendo a Convivência com o Semiárido”, realizado em Parceria com a Universidade do Vale São Francisco (Univasf). Essa formação se enquadra no ODS 4 Educação de Qualidade.

Por fim, a própria iniciativa de desenvolvimento do Projeto atende ao ODS 17 Parcerias e Meios de Implementação. O objetivo é fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. Por sua origem, por sua estruturação como resultado de um acordo de cooperação internacional firmado entre os governos do Reino Unido e do Brasil, o PRS Caatinga naturalmente faz parte de suas metas.

Cadernos PRS Caatinga reúnem estudos pioneiros para a promoção de tecnologias agrícolas de baixo carbono no bioma

prscaatinga — 2021-02-25T00:48:00Z

A adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono por pequenos e médios produtores rurais é a principal estratégia do PRS Caatinga para contribuir com o desenvolvimento rural sustentável. No entanto, há uma importante lacuna de conhecimento sobre as condições reais, as oportunidades e desafios para promover estas inovações no semiárido brasileiro. Buscando diminuir essa brecha, o Projeto disponibiliza gratuitamente e em acesso aberto uma coletânea que reúne informação relevante e sistematizada sobre essas questões. A expectativa é que os “Cadernos PRS Caatinga” contribuam com o debate sobre tecnologias de baixo carbono na região e favoreçam que outras iniciativas dialoguem mais fortemente com a agenda global e as políticas nacionais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

A coleção reúne estudos realizados por consultores ao longo de 2020 em temas de interesse do Projeto para a implementação de suas ações. Os trabalhos constituem um conjunto de informações relevantes para ações e reflexões sobre a adoção dessas inovações por diversos atores, tais como formuladores de políticas públicas, gestores, financiadores, entidades e profissionais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), agentes de crédito, produtores rurais, experimentadores, práticos, lideranças locais, sindicalistas, ativistas, pesquisadores, entre outros. São mapeamentos, levantamentos e panoramas que se concentram em dois eixos temáticos e adotam metodologias que privilegiam a escuta e valorizam o saber local e a experiência de atores relevantes nos territórios.

Estudos sobre as condições ambientais e sociais da Caatinga

Dialogando com uma escala mais ampla para o enfrentamento das mudanças climáticas, o estudo “Panorama Institucional Socioambiental para Caatinga” aborda as correlações entre as políticas globais, políticas públicas nacionais e subnacionais e o que é percebido como ação prioritária pelas políticas subnacionais, a população e organizações locais, visando contribuir na elaboração da agenda de financiamento do Fundo Caatinga.

Já o “Panorama Institucional Socioambiental para Caatinga” aproxima-se da realidade dos 37 municípios prioritários para o Projeto, caracterizando-a em seus aspectos naturais, socioeconômicos, agropecuários e caracterizações da infraestrutura local, usuários da terra, organizações relevantes etc.

Dimensões complementares da realidade regional são abordadas em outros volumes dos Cadernos PRS Caatinga. O “Estudo sobre Capacitação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Tecnologias de Agricultura de Baixo Carbono no Semiárido” apresenta o cenário institucional deste serviços nos municípios prioritários, caracterizando as instituições formadoras de profissionais e indicando possibilidades e recomendações de fortalecimento da ATER na região.

Já a publicação “Mapeamento de Fontes Institucionais sobre Tecnologias Sociais” apresenta um panorama sobre as fontes de informação disponíveis sobre tecnologias facilitadoras da convivência com o semiárido. Por fim, o documento “Mapeamento de Recursos Financeiros para Agricultura de Baixo Carbono” indica fontes de recursos com potencial para fomentar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas para atividades de agricultura na região de abrangência do Projeto, analisando sua orientação temática, incidência geográfica, condicionalidades, atores envolvidos e obstáculos para acesso.

Pesquisas sobre o impacto das tecnologias de baixo carbono na restauração e conservação da Caatinga

O segundo eixo temático é constituído por quatro estudos. A “Análise Transversal de Tecnologias ABC, Tecnologias Sociais, ATER e Financiamento” promove um diálogo entre os estudos anteriores, oferecendo uma visão mais geral de como as tecnologias de baixo carbono se articulam com a oferta e a qualidade dos serviços de ATER locais, o acesso ao crédito e às políticas globais e nacionais. Há ainda sugestões de como as pesquisas podem ser utilizadas em futuras iniciativas, incluindo recomendações sobre a implantação da agricultura de baixo carbono na Caatinga.

Já em “Tecnologias Agrícolas de Baixa Emissão de Carbono no Brasil e no Bioma Caatinga”, o leitor é introduzido a um levantamento sobre inovações consolidadas no país e aquelas já implantadas ou em processo de implantação na Caatinga. Além disso, o estudo indica as tecnologias mais adequadas e promissoras para o bioma a partir de avaliação de viabilidade técnica, econômica, social e cultural realizada em conjunto com representantes locais.

Os outros dois estudos deste eixo temático estão em desenvolvimento e devem ser finalizados em 2021. A pesquisa de “Mapeamento de Uso do Solo e Hidrografia (MUSH)”, como o próprio nome indica, apresenta o mapeamento completo do bioma Caatinga no que se refere ao uso e cobertura do solo, hidrografia e áreas de preservação permanente (APP). O estudo se baseia a partir na análise de imagens de alta resolução capturadas pelo satélite Sentinel em 2019 e permite a avaliação do estado de conservação das áreas ripárias e quantificação das áreas para restauração ambiental.

Já o “Monitoramento de Gases de Efeito Estufa (GEE)” está realizando experimentos de campo de Integração Lavoura Pecuária e Floresta (ILPF) com a metodologia de câmaras estáticas (estimativa direta) para monitorar emissões de gases e realizar análises complementares que permitam compreender os processos biogeoquímicos na Caatinga.

Acesso Aberto promove oportunidades de socialização do conhecimento

Para fomentar a ampla difusão e reúso das informações por todos os interessados em promover as tecnologias de baixa emissão de carbono no semiárido brasileiro, os “Cadernos PRS Caatinga” adotam a licença Creative Commons BY-NC-SA que permite o leitor compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e adaptar (remixar, transformar e criar) desde que respeite algumas condições pré-definidas: que atribua crédito apropriado aos autores; que seu uso seja não comercial e que as obras derivadas adotem a mesma licença.

Esta opção alinha a coleção ao movimento pelo Acesso Aberto, o qual propõe que resultados de pesquisa sejam distribuídos online, sem custos ou outras barreiras de acesso – contribuindo com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 4, por uma educação de qualidade. Além disso, duas publicações “Panorama Institucional Socioambiental para Caatinga” e “Mapeamento de Fontes Institucionais sobre Tecnologias Sociais” oferecem não apenas o relatório final dos consultores, mas planilhas com os dados primários, que podem ser reutilizadas para novas análises.

Em breve, o PRS Caatinga promoverá seminários e workshops como estratégia para fomentar novos debates e reflexões. Vislumbra-se ainda o desenvolvimento de uma plataforma on-line para divulgar informações sobre tecnologias agrícolas de baixo carbono e tecnologias sociais.