PRS Caatinga defende criação de políticas públicas para o bioma em sessão no Senado

Patrisia Ciancio | 2 de maio de 2022

Debate pelo Dia Nacional da Caatinga falou sobre um novo olhar dedicado às potencialidades da região

“O Congresso precisa reconhecer a Caatinga como patrimônio nacional. É o único bioma exclusivamente brasileiro, que não está reconhecido na Constituição”, enfatizou o coordenador regional do PRS Caatinga, Francisco Campello, durante audiência pública no Senado Federal, no último dia 27, em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado em 28 de abril. A fala defende a elaboração e implementação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento regional, combatam a desertificação e possam mitigar os efeitos da seca. O PRS Caatinga foi uma das organizações da sociedade civil convidadas a participar da sessão solene promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).

A falta de reconhecimento da importância desse bioma faz com que haja menos incentivos voltados ao bioma e às populações locais, e por conseguinte, à agricultura familiar, que traz o traço forte do cooperativismo e do associativismo. “O PRS Caatinga atua no sentido de oportunizar que o nosso agricultor familiar entre como protagonista em um processo de mudanças climáticas. No Caatinga temos que somar e não disputar espaço, devemos trabalhar de forma integrada”, disse o especialista, que é mestre em Manejo Florestal e já foi superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) de Pernambuco.

Segundo Campello, não é possível combater a desertificação sem políticas públicas de proteção social e de valorização dos recursos. O coordenador regional ressaltou que é possível produzir e tirar o sustento da Caatinga e ao mesmo tempo conservar a biodiversidade do bioma. A chave do sucesso está no uso sustentável dos recursos naturais, que inclui a adoção das Tecnologias Agrícolas de Baixo Carbono (TecABC) e o fortalecimento da convivência com o semiárido. É o que o PRS Caatinga vem implementando na região, com o conceito de uma agricultura regenerativa.

Nesse sentido, o PRS promove uma agricultura regenerativa ao mesmo tempo em que adota princípios científicos e instrumentos de mensuração de carbono para quantificar as emissões/sequestro dos gases e verificar se a agricultura familiar contribui para um balanço mais positivo voltado à questão climática.

 

A moderna pecuária verde é uma tradição na Caatinga

Na produção rural, a pecuária é uma das atividades que mais impactam as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Segundo Campello, os preceitos de uma Pecuária Verde – que busca harmonizar as atividades produtivas com pilares da sustentabilidade -, já são em alguma medida praticados na Caatinga. Busca-se melhorar o desempenho das pequenas propriedades por meio do aumento da produtividade, da melhoria do bem-estar dos animais; e na questão ambiental com planejamento do uso de solo e restauração de áreas degradadas, além da capacitação de trabalhadores.

– Quando o agricultor fala que o gado está solto na Caatinga, ele não tem a dimensão da complexidade que esse sistema produtivo tem na mitigação dos efeitos da seca. O gado pastando solto está se alimentando da biodiversidade e esse é um elemento extremamente impactante na redução de gases da pecuária. Outra leitura possível é sobre o impacto na paisagem. O PRS Caatinga vem mensurar os impactos ambientais e mostrar como essa atividade é estratégica e estruturante para evitar o desmatamento, conservar biodiversidade e adaptar os processos produtivos aos processos de mudanças climáticas, trazendo segurança alimentar, energética e hídrica para a região -, afirmou o coordenador.

 

Apoio do poder público é essencial para o desenvolvimento sustentável

Campello encerrou sua participação agradecendo a articulação da administração pública federal em razão do Dia Nacional da Caatinga, citando iniciativas como a exposição “Riquezas da Caatinga: potencialidades e possibilidades do bioma 100% brasileiro”, na Câmara dos Deputados, e o debate em audiência pública no Senado Federal, que tratou do potencial socioeconômico da Caatinga, “na busca de um novo olhar, da escassez à abundância do bioma”. O especialista reforçou o papel crucial das políticas públicas como elemento estruturante e finalizou falando dos potenciais do bioma.

– Precisamos oportunizar as diferentes formas de uso do bioma Caatinga, que atende a 30% da matriz energética do Nordeste. Cerca de 40% do parque industrial tem a lenha como fonte de energia primária e 60% das famílias usam a Caatinga como fonte de energia para seus alimentos. Os trabalhos com manejo, fogões ecológicos, por exemplo, mostram que podemos ter uma matriz energética na Caatinga limpa, verde, inclusiva, sustentável e de baixo custo. Tudo isso pode ser feito com tecnologia e sustentabilidade. O parque gesseiro de Pernambuco produz 95% do gesso do Brasil e só tem viabilidade econômica pois utiliza a biomassa da Caatinga para gerar energia. A contribuição do PRS Caatinga para esse conjunto é mostrar como isso se dá dentro de uma dinâmica de uma agricultura regenerativa de baixo carbono -, concluiu Campello.

 

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